CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

País terá campanha de combate à exploração sexual

Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes receberá indenização

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas

PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual

Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.